Trocas e Devoluções

A MOVEISTORE desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que prestamos e todos os produtos que comercializamos se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos. Estamos conscientes, no entanto, que no conjunto dos vários produtos que movimentamos e dos muitos clientes que servimos diariamente poderão ocorrer anomalias. Assumimos resolvê-las rapidamente, dentro do enquadramento legal e das nossas possibilidades.

Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o cliente o direito de resolver livremente um contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos indicar (Sóbrio Destaque – Unipessoal, Lda., Av. do paço, nº 284, 4595-278 Paços de Ferreira, Portugal) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico_ loja@moveistore.com ). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução abaixo, mas tal não é obrigatório.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato de compra e venda dos artigos comercializados através MOVEISTORE, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias contar da data em que formos informados da decisão do cliente de resolução do respetivo contrato. Efetuaremos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Em qualquer caso não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Sem prejuízo do acima referido, tratando-se de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, os bens que, pela sua natureza e dimensão, não puderem ser devolvidos normalmente pelo correio e tiverem sido entregues no domicílio do consumidor no momento da celebração do contrato, serão recolhidos a nossas expensas.

Formulário de livre resolução

Para
SÓBRIO DESTAQUE – UNIPESSOAL, LDA.
Av. do Paço, nº 284
4595-278 Meixomil PFR

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda celebrado em ___/____/_____ relativo ao(s) seguinte(s) bem(s):
____________________________________
____________________________________
____________________________________

Nome do comprador: ____________________________________________________
Endereço do comprador: _________________________________________________
Assinatura do comprador: _________________________________________________

Data: ____/____/____

As trocas de produtos são realizadas nas condições indicadas a seguir:

– As trocas de produtos devem ser realizadas nas mesmas modalidades escolhidas para a entrega pelo cliente.

– O cliente concorda em manter os produtos que pretende trocar nas condições em que lhe foram entregues, com as embalagens originais em perfeito estado de conservação de forma a permitir a sua revenda.

As despesas de transporte originadas pela troca ficam a cargo do cliente.
No caso da troca estar na origem de um erro logístico da MOVEISTORE, a MOVEISTORE, após contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
A MOVEISTORE não aceita trocar enviadas com portes pagos ou contrarreembolso.

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, mencionada anteriormente, o cliente aceita sem qualquer restrição que os produtos fornecidos que exigem montagem, por terceiros, sofrem nesse processo um desgaste que altera as suas características de fornecimento iniciais. A revenda destes produtos só poderá ser efetuada com um desconto significativo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente, este aceita que a MOVEISTORE.COM desconte no reembolso, um valor correspondente à desvalorização sofrida pelo bem no processo de montagem e nunca inferior a 25% do seu valor em novo. No caso de uma devolução da responsabilidade do cliente a MOVEISTORE.COM cobrará os custos de transporte, decorrentes das condições de devolução.

O cliente deve anotar todas as reclamações na guia de transporte que acompanha a encomenda. O cliente poderá ainda efetuar a reclamação de uma anomalia para o Serviço de Apoio ao Cliente, por e-mail para loja@moveistore.com, ou por carta registada para a morada: Sóbrio Destaque – Unipessoal, Lda, Av. do Paço n.º 284, 4595-278 Meixomil – Portugal.

Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente, a MOVEISTORE.COM compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efetuadas o mais rapidamente possível e num prazo que nunca exceda os 30 dias. Os reembolsos serão efetuados por cheque enviado para a morada do emissor da ordem. O cliente autoriza desde já a MOVEISTORE.COM a deduzir aos valores a reembolsar, as importâncias devidas à MOVEISTORE.COM pelo cliente que resultem da aplicação das condições deste contrato.

Para informações mais detalhadas verifique os Termos e Condições de Venda.